Porto Seguro passa a cobrar taxa ambiental de veículos de fora a partir de 15 de junho

A Prefeitura de Porto Seguro começará a cobrar, a partir do próximo dia 15 de junho, uma taxa ambiental diária para veículos com placas de outros municípios que permanecerem na cidade por mais de oito horas. A medida foi regulamentada pela Lei Municipal nº 017/2025 e tem gerado grande repercussão entre moradores, turistas e visitantes da região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, a iniciativa tem como objetivo melhorar a gestão do fluxo turístico, especialmente durante períodos de alta temporada, além de ampliar a arrecadação destinada a investimentos em trânsito, mobilidade urbana e logística.

Os valores da cobrança variam conforme o tipo de veículo. Motocicletas pagarão R$ 3 por dia, enquanto veículos de grande porte, como ônibus de turismo e caminhões-cegonha, poderão desembolsar até R$ 90 diariamente.

Confira os valores da taxa:

• Motocicletas: R$ 3,00 por dia
• Carros de passeio: R$ 9,90 por dia
• Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90 por dia
• Vans de excursão: R$ 30,00 por dia
• Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45,00 por dia
• Ônibus: R$ 70,00 por dia
• Carretas e caminhões-cegonha: R$ 90,00 por dia

A legislação prevê ainda uma série de isenções. Estão dispensados do pagamento moradores do município, pessoas naturalizadas em Porto Seguro, estudantes, trabalhadores com vínculo empregatício na cidade e familiares previamente cadastrados no sistema oficial da prefeitura.

Veículos emplacados em Porto Seguro também terão isenção automática. Além disso, moradores de cidades vizinhas como Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga terão direito a desconto de 50% sobre os valores cobrados.

Segundo a administração municipal, haverá um período de adaptação de até dois anos para que moradores regularizem o emplacamento de seus veículos junto ao Detran da Bahia e garantam a isenção definitiva.

A fiscalização será realizada por meio de um sistema eletrônico de leitura de placas instalado nos acessos ao município. O pagamento poderá ser feito pela internet ou em pontos credenciados pela prefeitura.

A expectativa é que a medida contribua para organizar melhor o trânsito e a circulação de visitantes em um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil.