E se houver empate entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno? Veja o que diz a legislação eleitoral

Em uma disputa eleitoral acirrada como a que opõe Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), uma dúvida pode surgir entre os eleitores: o que acontece se os dois candidatos terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos?

Embora seja uma hipótese extremamente improvável em uma eleição presidencial, a legislação brasileira prevê critérios para solucionar situações de empate eleitoral. Nesse cenário, a idade dos candidatos pode ser determinante, conforme as regras aplicáveis ao pleito.

A Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu artigo 5º, parágrafo 4º, estabelece o critério de maior idade para a definição de empates eleitorais nas situações abrangidas pela norma. O Código Eleitoral também prevê critérios de desempate, conforme a natureza da eleição.

No caso da disputa pela Presidência da República, é necessário considerar ainda o artigo 77 da Constituição Federal, que regulamenta a eleição presidencial e estabelece regras para o segundo turno. A aplicação do critério de idade deve observar o enquadramento jurídico específico da situação.

Assim, antes de afirmar qual candidato seria declarado vencedor em um eventual empate entre Lula e Flávio Bolsonaro, é necessário confirmar a regra legal aplicável ao resultado da eleição presidencial.

Apesar de remota, a hipótese chama a atenção por demonstrar como a legislação eleitoral brasileira estabelece mecanismos para resolver situações excepcionais, evitando que um empate inviabilize a definição do resultado nas hipóteses previstas em lei.