Senado discute fim da escala 6x1 e pode votar PEC em dois turnos nesta quarta-feira

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Após essa etapa, os senadores poderão votar o texto em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, caso seja aprovado um requerimento para acelerar a tramitação.

Pelas regras regimentais, a votação em segundo turno exige um intervalo de cinco dias úteis e a realização de três sessões adicionais de discussão. Parlamentares da base governista articulam a adoção de um calendário especial para dispensar ou reduzir esse prazo, abrindo caminho para a conclusão da análise ainda nesta quarta-feira.

Segundo informações sobre as negociações no Senado, parlamentares tanto da base do governo quanto da oposição avaliam que há votos suficientes para aprovar a proposta. A expectativa entre defensores da medida é concluir a tramitação e promulgar a emenda até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Fim da escala 6×1 entra no debate eleitoral

A redução da jornada de trabalho tornou-se um dos temas de destaque na disputa presidencial. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata a mudança como uma das prioridades do governo.

Já o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que anteriormente criticava a proposta, passou a declarar apoio à PEC. A mudança de posicionamento ocorre em meio à pressão política em torno do tema.

A primeira sessão de discussão no Senado foi realizada em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, a maioria dos senadores do PL não participou da sessão, e aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar o debate, conforme o relato apresentado sobre a tramitação.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, criticou a condução do processo legislativo. Segundo ele, não seria adequado votar uma proposta de tamanha repercussão sem uma discussão considerada suficiente. Marinho também é autor de uma proposta alternativa que prevê a redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional dos salários.

O que muda com a PEC?

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegurar dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.

A implementação está prevista de forma gradual:

• Após dois meses: a jornada máxima semanal passaria para 42 horas, com dois dias de descanso.
• Após um ano: o limite seria reduzido para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de repouso remunerado.

O texto também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior e remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equivalente a mais de R$ 21.188, conforme os valores informados na proposta.

A votação desta quarta-feira poderá representar um avanço decisivo para a PEC, mas a conclusão da tramitação depende dos procedimentos regimentais e do resultado das deliberações dos senadores.