Governo Lula recua sobre o fim da escala 6x1 e quer manter jornada em todos os setores

Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal prepara exceções ao fim da escala 6×1, permitindo que trabalhadores de determinados setores continuem cumprindo seis dias de serviço, mesmo com a mudança na jornada de trabalho.

A medida representa um recuo parcial na aplicação da nova regra, que prevê a substituição da escala de seis dias trabalhados por um de descanso pelo modelo 5×2, com duas folgas semanais.

O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado em 16 de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais. A previsão é que a nova jornada comece a ser aplicada em 15 de dezembro de 2026.

Entretanto, o texto permite jornadas diferenciadas por meio de acordos ou convenções coletivas. Isso significa que determinadas categorias poderão continuar trabalhando seis dias, desde que sejam respeitados os limites legais e garantida a compensação das folgas.

Entre os setores que podem receber regulamentações específicas estão saúde, segurança, transporte, aviação e petróleo, atividades que possuem necessidades próprias de funcionamento.

Para os trabalhadores que esperavam o fim definitivo da escala 6×1, as exceções significam que a mudança não será aplicada da mesma forma a todas as categorias profissionais.

A nova regra também prevê a redução gradual da jornada semanal, inicialmente de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, sem redução salarial.

Apesar das exceções previstas, o governo não anunciou a revogação do fim da escala 6×1. O que está em discussão é a regulamentação de situações específicas em que poderão ser adotadas jornadas diferenciadas.