Edital Abre Prazo para Impugnações em Usucapião em Jequié

Última atualização 14 mar, 2026. O edital publicado torna público que está em andamento um pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, conforme informações do site jequieurgente.com.

O requerente é Ediglei Souza Santana, brasileiro, comerciante e residente na Rua Antônio de Jesus Pereira, nº 10, no bairro Pompílio Sampaio, em Jequié/BA. O imóvel em questão está situado na Rua Artur Morais, nº 335, no bairro Jequiezinho, com uma área construída de 45,68m² e total de 112,98m².

O pedido de usucapião é classificado como extraordinário, com o requerente alegando posse há mais de 15 anos. O edital informa que terceiros interessados podem se manifestar, apresentando impugnação escrita diretamente na serventia, no prazo de 15 dias corridos a partir da publicação.

É importante ressaltar que a não apresentação de impugnação dentro do prazo implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Para mais informações, os interessados podem se dirigir ao Ofício Registral, localizado na Praça Coronel João Borges, nº 01, Térreo, Centro, Jequié/BA.

A Oficiala Substituta, Samara Benevides Duque, é responsável pelo Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié.