Revoltante: três menores de idade estão envolvidos em investigação de estupro de vulnerável; dois irmãos são apreendidos em Jequié

Dois irmãos, de 13 e 15 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia, nesta terça-feira (6), em Jequié, no sudoeste baiano, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

A investigação teve início em novembro de 2025, após a Polícia Civil tomar conhecimento da gravidez de uma adolescente de 12 anos, que, segundo as informações da investigação, convivia em contexto familiar com os dois adolescentes investigados.

Ao longo das diligências, a polícia reuniu elementos para subsidiar a apuração, incluindo exames periciais, escuta especializada da vítima e relatórios produzidos pela rede de proteção à criança e ao adolescente. O material foi encaminhado às autoridades competentes e serviu de base para a adoção das medidas judiciais.

Os mandados foram cumpridos depois que os dois adolescentes foram apresentados na unidade policial por suas representantes legais, acompanhados por advogado.

Após a apreensão, os irmãos permanecem à disposição da Justiça e deverão ser encaminhados para internação no sistema socioeducativo, conforme determinação judicial.

A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin/Jequié), com apoio da rede de proteção à criança e ao adolescente do município e do Poder Judiciário.

O caso segue sob investigação, e os adolescentes, por serem menores de idade, são tratados pela legislação como adolescentes em conflito com a lei, não sendo utilizado o termo “crime” para atribuir responsabilidade penal nos moldes aplicáveis a adultos.

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