Prefeitura de Jaguaquara esclarece informações sobre contrato de buffet para o Camarote do São João

A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, divulgou uma nota pública na tarde deste sábado (28/06) para esclarecer informações que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, a respeito de supostas irregularidades na contratação de buffet durante os festejos do São João 2025.

Segundo as publicações, a gestão municipal teria destinado mais de R$ 600 mil exclusivamente para serviços de buffet em camarotes e para convidados especiais durante o evento junino. No entanto, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, negou as acusações e explicou que o valor mencionado refere-se a um contrato anual firmado via licitação pública (Edital nº 030/2025), no valor total de R$ 615.140,88, destinado ao fornecimento de alimentos como salgados e tortas para diversos eventos promovidos por todas as secretarias municipais ao longo de 12 meses.

Durante o São João, parte desses alimentos foi direcionada ao atendimento de profissionais envolvidos diretamente na organização do evento, como policiais militares, guardas municipais, equipes de som e iluminação, seguranças, profissionais de saúde, equipes de limpeza e servidores públicos em geral.

“Ou seja, não se trata de gastos exclusivos com lanches para camarotes ou convidados especiais, e sim de um suporte necessário para quem atua na realização do evento”, destaca o comunicado.

A Prefeitura classificou as informações que vêm sendo compartilhadas como inverídicas e reforçou que o contrato firmado segue o modelo de registro de preços. Isso significa que não há obrigação de utilização integral do valor previsto, e os alimentos são fornecidos conforme a demanda, o que contribui para o uso racional e eficiente dos recursos públicos.

Ainda na nota, a gestão municipal reafirma o compromisso com a legalidade, responsabilidade e transparência nos gastos públicos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Por fim, a Prefeitura de Jaguaquara repudiou a disseminação de informações falsas e alertou que a propagação de boatos pode acarretar consequências legais. “Espalhar notícias falsas pode gerar responsabilização civil e criminal, além de prejudicar o trabalho sério que vem sendo realizado em prol de toda a população”, conclui a nota.