TRE-BA recebe ação que questiona cota de gênero na chapa que elegeu o deputado Kleber Rosa do PSOL

Uma ação apresentada pelo candidato a deputado estadual Felipe Duarte (Avante) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aponta uma possível fraude à cota de gênero na chapa da Federação PSOL/REDE nas eleições de 2026. O processo pede a cassação do diploma de Kleber Rosa, único deputado estadual eleito pela federação, que recebeu 68.921 votos, além da anulação dos 207.058 votos obtidos pela legenda.

A ação questiona a inclusão de Norena Carolina Ferreira de Oliveira na chapa do PSOL. Conforme os argumentos apresentados no processo, ela teria sido incluída como candidata durante a convenção partidária, apesar de estar filiada ao PRTB desde abril de 2024 e não possuir quitação eleitoral.

O registro da candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral em 15 de agosto, com trânsito em julgado cinco dias depois. Segundo a acusação, a candidatura seria necessária para que a federação atingisse o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.

Com a inclusão de Norena, a chapa contabilizava 11 mulheres entre 36 candidatos, o equivalente a 30,56%. Após o indeferimento do registro, o percentual caiu para 28,57%, com dez mulheres entre 35 candidaturas válidas.

Os autores da ação sustentam que a candidatura teria sido utilizada exclusivamente para cumprir formalmente a exigência legal. Também apontam que a federação não apresentou uma substituta dentro do prazo estabelecido, encerrado em 14 de setembro, nem recorreu da decisão que indeferiu o registro.

Entre os pedidos apresentados por Felipe Duarte estão a cassação do diploma de Kleber Rosa, a anulação dos votos da Federação PSOL/REDE e a retotalização dos resultados eleitorais. A ação também solicita a declaração de inelegibilidade de Norena Ferreira e do presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, pelo período de oito anos, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral.

Caso os pedidos sejam acolhidos, o resultado da eleição proporcional poderá sofrer alterações, com possíveis reflexos na composição da Assembleia Legislativa da Bahia.

A suspeita, entretanto, ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não existe decisão de mérito reconhecendo fraude ou irregularidade na formação da chapa. Os envolvidos poderão apresentar suas manifestações no decorrer do processo.