Panfletos com imagem de Lula são recolhidos após denúncia de propaganda eleitoral irregular em Caculé

Panfletos e santinhos que utilizavam a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na parte frontal para associá-la a candidatos de uma chapa de oposição, que não integram sua aliança e não contam com seu apoio político, foram alvo de denúncia eleitoral em Caculé, no sudoeste da Bahia.

A denúncia foi registrada na última quarta-feira (23), e parte do material foi recolhida na quinta-feira (25), conforme informações repassadas à reportagem pelo Cartório Eleitoral do município.

Segundo a denúncia, os impressos apresentavam a imagem de Lula de forma a criar uma associação entre o presidente e candidatos que não fazem parte de sua aliança. A situação levantou questionamentos sobre a regularidade da propaganda e sobre a possibilidade de indução do eleitor ao erro.

Ainda de acordo com as informações apresentadas no caso, os materiais não apresentavam o CNPJ do partido ou da coligação responsável pela propaganda, nem a sigla oficial da legenda. Nos impressos constariam apenas o CPF de uma pessoa física e o CNPJ da gráfica responsável pela produção.

A denúncia aponta possíveis violações às regras eleitorais, incluindo dispositivos relacionados à identificação obrigatória da propaganda e à utilização de elementos capazes de criar uma associação política que não corresponderia à realidade.

Material é recolhido

Em contato com o Cartório Eleitoral de Caculé, a reportagem foi informada de que a pessoa responsável por solicitar a produção do material à gráfica já foi identificada pelas autoridades competentes.

Parte dos panfletos também teria sido devolvida, enquanto o caso segue sob análise dos órgãos responsáveis.

Até o momento, não há informação sobre eventual decisão judicial definitiva a respeito da prática denunciada ou sobre a responsabilização dos envolvidos.

Diante do episódio, as autoridades reforçam a importância de que eleitores e candidatos estejam atentos às regras da propaganda eleitoral e utilizem os canais oficiais da Justiça Eleitoral para comunicar eventuais irregularidades durante o período de campanha.