Lula propõe redução da jornada de trabalho para 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que visa alterar a jornada de trabalho no Brasil. Conforme fontes locais, a proposta sugere o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da carga horária semanal para até 40 horas, sem que haja diminuição nos salários.

A proposta foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial e tramita em regime de urgência constitucional, o que estabelece um prazo de até 45 dias para que o Legislativo analise a questão. Se aprovada, a nova legislação diminuiria o limite da jornada de 44 para 40 horas semanais e garantiria dois dias de descanso semanal remunerado, formando assim o modelo 5×2.

Segundo o governo, a mudança se aplicaria a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abrangendo diversas categorias como domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas. O projeto também determina que o novo limite de 40 horas deve ser respeitado em diferentes regimes e escalas de trabalho.

Em suas redes sociais, Lula destacou que a proposta busca aumentar o tempo livre dos trabalhadores e melhorar a qualidade de vida, sem impactar os salários. A medida, se aprovada, poderá transformar a organização da jornada de trabalho no país e ampliar o tempo de descanso semanal obrigatório.