Prefeito e vice cassados por abuso de poder em Serra do Ramalho

Na semana passada, uma decisão judicial chocante abalou a cidade de Serra do Ramalho, na Bahia. O juiz determinou a cassação dos diplomas do prefeito Eli Carlos dos Anjos Santos e do vice-prefeito José Aroldo Muniz dos Reis, eleitos em 2024, após uma investigação revelar um escândalo de abuso de poder político e econômico.

De acordo com os autos, a prefeitura realizou contratações massivas e irregulares de mais de 500 servidores temporários e comissionados em pleno ano eleitoral, sem qualquer critério transparente. Os gastos mensais com esses contratos saltaram de R$ 314 mil para mais de R$ 1 milhão, levantando suspeitas sobre a manipulação da máquina pública em favor da campanha eleitoral.

A falta de processo seletivo e a nomeação baseada em indicações pessoais foram consideradas práticas incompatíveis com os princípios constitucionais da administração pública. O juiz concluiu que as contratações representaram um desvio grave de finalidade, comprometendo a lisura e a igualdade da disputa eleitoral em Serra do Ramalho.

Por conta disso, a sentença determinou não apenas a cassação dos diplomas, mas também a inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. Agora, a defesa tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas a repercussão desse escândalo já abalou as estruturas políticas da cidade.