Vitória da Conquista pode aplicar multas pesadas por terrenos sujos

A vereadora Gabriela de Diego Garrido, do Partido Verde, apresentou um Projeto de Lei na Câmara de Vitória da Conquista que visa a obrigatoriedade de limpeza e conservação de terrenos. De acordo com informações do blogdoanderson.com, a proposta se aplica a todos os proprietários de lotes, sejam eles edificados ou não.

O projeto proíbe o despejo de resíduos em áreas públicas ou privadas e tem como principal objetivo prevenir doenças e proteger o meio ambiente, tanto na zona urbana quanto na rural. Os terrenos devem ser mantidos limpos, capinados e livres de focos de proliferação de vetores, como animais peçonhentos.

Quem não cumprir as regras poderá enfrentar multas que variam de R$ 400 a R$ 1,2 mil, dependendo do tamanho do lote. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) também poderá realizar a limpeza forçada e cobrar os custos do proprietário, com um adicional de 20% sobre o total.

A parlamentar ressalta que essa nova legislação complementa ações já existentes, como a operação “Descarte Nunca Mais”, e busca eliminar lixões clandestinos em terrenos abandonados. O intuito é promover um ambiente saudável e valorizar o espaço urbano para todos os cidadãos de Vitória da Conquista.

O Projeto de Lei agora segue para análise nas comissões antes de ser votado no Plenário Carmem Lúcia.