Polícia Federal investiga suposta fraude em contrato de tablets em Lauro de Freitas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Nota de Conceito, que investiga uma suposta fraude em licitação relacionada a um contrato da área de educação em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações do portal ipiauurgente.com.br, a Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 26,5 milhões em bens dos envolvidos.

A investigação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), foca na contratação de uma solução de ensino a distância, que inclui a compra de tablets para os alunos da rede municipal. O contrato, assinado em dezembro de 2020 pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), deveria durar quatro meses, mas foi prorrogado até agosto de 2022.

De acordo com a PF, existem indícios de que o processo licitatório foi direcionado para favorecer uma empresa específica, limitando a concorrência e adicionando itens que elevaram o valor final do contrato. Os investigadores também destacam o uso de documentos falsificados em diversas etapas do processo, desde a licitação até a execução.

Um dos pontos que está sendo analisado é um termo aditivo, que, segundo a PF, teria sido baseado em cotações manipuladas para justificar o aumento dos valores. Além disso, embora a empresa vencedora tenha sede em Salvador, os serviços teriam sido prestados por outra empresa, localizada fora do estado.

O município desembolsou cerca de R$ 16,3 milhões no contrato, valor que apresenta indícios de superfaturamento, conforme as apurações da Polícia Federal. Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, além de medidas de sequestro de bens.

Os investigados podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF informou que a análise do material apreendido deve direcionar os próximos passos da investigação.