Embasa rompe contrato com prestadora de serviços após apontar descumprimentos em Vitória da Conquista

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rescindiu os contratos firmados com a Tubonews Construção e Montagem Ltda., empresa responsável pela execução de serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Vitória da Conquista e em outros municípios da Bahia.

Segundo a estatal, a decisão foi motivada por descumprimentos contratuais recorrentes, que estariam comprometendo a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. Entre as irregularidades identificadas estão atrasos na execução das atividades, pendências operacionais e o não cumprimento de obrigações previstas nos contratos.

A Embasa informou que, antes da rescisão, realizou notificações formais à empresa, acompanhou a execução dos serviços por meio de fiscalização técnica e adotou medidas administrativas para corrigir as falhas. No entanto, de acordo com a companhia, as irregularidades persistiram, tornando inviável a manutenção dos contratos.

Ainda conforme a empresa, todo o processo de rescisão foi conduzido em conformidade com a legislação vigente, assegurando à contratada o direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação administrativa.

Para evitar prejuízos à população e garantir a continuidade dos serviços essenciais, a Embasa anunciou que iniciou um processo de contratação emergencial de empresas substitutas. Os novos contratos terão caráter temporário e permanecerão em vigor até a conclusão das licitações que definirão as prestadoras de serviço em definitivo.

A estatal ressaltou que a medida busca preservar o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, reduzindo riscos de interrupções nos atendimentos e assegurando a manutenção da infraestrutura.

Além de Vitória da Conquista, a rescisão contratual também abrange serviços executados nos municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari e Itabuna, onde a Tubonews também era responsável por contratos de manutenção da rede de saneamento.