Governo retira proposta polêmica de socorro a bancos em projeto de lei

A equipe econômica do governo federal anunciou a retirada de um ponto controverso do projeto de lei que visa aprimorar a intervenção do Banco Central em instituições financeiras em crise. A mudança exclui a possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer esses bancos, conforme informações da agenciabrasil.ebc.com.br.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto agora está “maduro” para avançar no Congresso Nacional. A decisão de suprimir esse trecho foi tomada após resistência de parlamentares e críticas sobre o uso de dinheiro público sem autorização legislativa.

A retirada do dispositivo representa uma mudança na posição da equipe econômica, que inicialmente defendia a inclusão de apoio da União. O ministro ressaltou que existem outros mecanismos para lidar com situações extremas nas instituições financeiras.

O projeto, apresentado em 2019, tem como objetivo modernizar os mecanismos de resolução de crises no sistema financeiro. Entre as propostas estão a intervenção preventiva do Banco Central e a conversão de dívidas em ações.

Na última semana em seu cargo, Haddad se despediu dos presidentes do Senado e da Câmara, destacando a importância da parceria do Congresso para o avanço da agenda econômica.