União sugere isenção de ICMS sobre diesel importado para estados

A União apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, buscando conter a alta dos combustíveis. A informação foi divulgada pela Agência Sertão.

Em troca, o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação, o que poderia gerar uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados.

A proposta foi discutida em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser analisada até o dia 27, quando haverá um encontro presencial em São Paulo.

A medida surge em meio ao aumento dos preços do petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, e tem como objetivo garantir o abastecimento de diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Além disso, o governo já anunciou outras ações, como a redução de tributos federais sobre o diesel e um acordo com a ANP para melhorar a fiscalização de preços.