Governo planeja restringir empresas que não seguirem tabela de frete mínimo

O governo federal está considerando a possibilidade de impedir empresas que não respeitam a tabela mínima de frete de contratar novos serviços no Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (18), conforme o site agenciasertao.com.

A medida faz parte de um esforço para aumentar a fiscalização e garantir que o piso do frete rodoviário seja cumprido, especialmente em meio à preocupação com uma possível paralisação dos caminhoneiros.

Segundo o ministro, o governo pretende implementar novas ferramentas jurídicas para intensificar a fiscalização e as penalidades, incluindo o uso de monitoramento eletrônico dos fretes. A proposta inclui a suspensão de direitos de contratação para empresas que reincidirem no descumprimento da tabela.

Renan Filho destacou que existem indícios de descumprimento generalizado da tabela de frete, o que afeta diretamente a renda dos caminhoneiros e a concorrência no setor. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.

O governo também busca responsabilizar não apenas as transportadoras, mas também os embarcadores e controladores em casos de irregularidades. As discussões ocorrem em um momento delicado, com reclamações sobre o aumento do diesel e a necessidade de garantir a remuneração adequada aos transportadores.