Governo intensifica ações para combater aumento abusivo nos preços dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal “não dará trégua” a quem elevar os preços dos combustíveis de forma indevida. Em pronunciamento, ele destacou a importância da fiscalização e das medidas de desoneração para enfrentar os altos preços, especialmente em meio à crise internacional, conforme informações da agenciabrasil.ebc.com.br.

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Em troca, se comprometeu a compensar metade da perda de arrecadação. O governo já havia suspendido as alíquotas do PIS e da Cofins, visando controlar a alta dos combustíveis.

Silveira ressaltou que a vigilância no setor será intensificada. A Polícia Federal, junto com a ANP e outros órgãos, está investigando abusos nos preços. A ANP já fiscalizou 46 postos e uma distribuidora, gerando autuações e possíveis multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.