MP-BA recomenda fechamento da Clínica Corpus em Vitória da Conquista por irregularidades sanitárias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, o fechamento imediato da Clínica Corpus, apontando graves irregularidades sanitárias e um risco iminente à saúde pública. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (4).

Irregularidades constatadas

De acordo com relatório da Vigilância Sanitária, os problemas detectados incluem:

• Falta de licença sanitária;

• Produtos vencidos ou sem rotulagem;

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• Falta de higiene adequada;

• Equipamentos sem manutenção;

• Uso indevido de medicamentos injetáveis para fins estéticos;

• Ausência de profissional habilitado no local.

Diante disso, o MP-BA pediu que a prefeitura revogue o alvará de funcionamento da clínica (caso tenha sido emitido) e interrompa as atividades até que todas as exigências legais sejam cumpridas.

Além disso, o órgão recomendou que o município estabeleça um protocolo rigoroso para o licenciamento de clínicas estéticas, exigindo qualificação profissional, condições sanitárias adequadas e equipamentos em conformidade com normas técnicas.

A gestão municipal tem 20 dias para informar oficialmente se acatará a recomendação. Em nota ao g1, o subprocurador-geral do município, Lyncoln Martins, afirmou que a prefeitura vai atender à solicitação do MP, “resguardando o contraditório e ampla defesa a todos os envolvidos”.

Fisioterapeuta indiciado

A clínica já estava sob investigação desde abril, quando um fisioterapeuta foi indiciado pela Polícia Civil após ser denunciado por duas clientes. As vítimas relataram complicações graves após sessões de criolipólise — procedimento estético para redução de gordura.

Segundo a polícia, o profissional teria cometido os seguintes crimes:

• Lesão corporal grave e gravíssima;

• Exercício ilegal da medicina;

• Falsificação de produtos terapêuticos;

• Propaganda enganosa.

As pacientes também afirmaram que o fisioterapeuta receitava medicamentos que, por lei, só podem ser prescritos por médicos. A defesa do acusado nega as acusações.

Farmácia também é investigada

No mesmo inquérito, uma farmácia de manipulação foi apontada como suspeita de falsificação de produtos terapêuticos e propaganda enganosa. Em nota, a empresa negou qualquer irregularidade e afirmou que atua de forma ética e responsável, cumprindo as normas da ANVISA e dos conselhos de farmácia. A farmácia disse ainda que está colaborando com as autoridades e espera uma apuração criteriosa.

Os envolvidos vão responder às acusações em liberdade.