
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
6 de agosto de 2026
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
6 de agosto de 2026Mais Recentes
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/pgr-pede-perda-de-cargo-para-ministro-do-stj-acusado-de-crime-sexual/">Continued</a>
6 de agosto de 2026
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/caso-marielle-justica-amplia-penas-de-ronnie-lessa-e-elcio-queiroz/">Continued</a>
6 de agosto de 2026
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados. Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/justicas-eleitoral-e-do-trabalho-lancam-campanha-contra-assedio/">Continued</a>
6 de agosto de 2026
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele teria ameaçado quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de investigação interna para apura fatos atribuídos ao oficial, relacionados a assédio sexual. Na denúncia, o Ministério Público (MP) pede a … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/coronel-do-corpo-de-bombeiros-vira-reu-em-caso-de-assedio-sexual/">Continued</a>
6 de agosto de 2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/stf-inicia-julgamento-sobre-validade-da-lei-das-contravencoes-penais/">Continued</a>
5 de agosto de 2026
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança para evitar a influência do crime organizado e das milícias nas eleições majoritárias, no dia 4 de outubro. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, após uma análise produzida pelo Grupo … <a href="https://urgentebahia.com.br/2026/08/tre-rj-altera-66-locais-de-votacao-por-questoes-de-seguranca/">Continued</a>
5 de agosto de 2026
Brasil avança na proteção de crianças e adolescentes na internet com novos decretos
Novos decretos regulamentam o ECA Digital, aumentando a proteção de crianças e adolescentes na internet e combatendo crimes digitais. · Foco: ECA Digital proteção crianças adolescentes · Chaves: ECA Digital, proteção crianças, crimes digitais, Lula, segurança online, Brasil · Fonte: https://agenciasertao.com/2026/03/19/eca-digital-2/
19 de março de 2026