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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/stf-retoma-julgamento-sobre-proibicao-de-revista-intima-em-presidios/">Continued</a>

6 de fevereiro de 2025
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. Em dezembro &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/moraes-critica-pena-menor-para-acusados-da-morte-de-catador-e-musico/">Continued</a>

5 de fevereiro de 2025
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/carmen-lucia-mantem-investigacao-contra-bolsonaro/">Continued</a>

3 de fevereiro de 2025
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em sessão do plenário virtual, o colegiado registrou três votos para &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/boate-kiss-stf-tem-maioria-para-manter-prisao-de-quatro-condenados/">Continued</a>

3 de fevereiro de 2025
Dino suspende pagamento de emendas para duas entidades

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades Associação Moria e Programando o Futuro terão os repasses de emendas suspensas imediatamente. Notícias relacionadas: &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/dino-suspende-pagamento-de-emendas-para-duas-entidades/">Continued</a>

3 de fevereiro de 2025
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/gonet-diz-que-pgr-esta-pronta-para-defender-regime-democratico/">Continued</a>

3 de fevereiro de 2025
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. Notícias relacionadas: Constituição impede nova &hellip; <a href="https://urgentebahia.com.br/2025/02/barroso-tres-poderes-estao-unidos-pelos-principios-da-constituicao/">Continued</a>

3 de fevereiro de 2025