Nova decisão do TRE-BA mantém vereador Diogo Azevedo no cargo em Vitória da Conquista

Uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu os efeitos da determinação que previa a perda do mandato do vereador de Vitória da Conquista, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, do PSDB. Com a decisão, o parlamentar permanece no exercício do cargo até que novos recursos sejam analisados pela Justiça Eleitoral.

A medida foi tomada pela desembargadora Karina Cristiane Canguçu Virgens, relatora do processo, e paralisa os efeitos da decisão anterior que havia determinado a cassação do mandato por infidelidade partidária.

A decisão anterior, repercutida na terça-feira (25), havia sido tomada por unanimidade pelo colegiado do TRE-BA, em uma ação movida por Alisson Roberto Seles Sá, do União Brasil.

Após o julgamento, a defesa de Diogo Azevedo e o diretório estadual do PSDB apresentaram embargos de declaração, apontando, segundo os recorrentes, possíveis omissões e contradições na decisão. A defesa também sustenta que o processo envolve perseguição política.

Ao analisar o pedido, a relatora destacou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que decisões que resultem na perda de mandato eletivo devem ser executadas somente após o esgotamento das possibilidades de recurso nas instâncias superiores.

Dessa forma, os efeitos da decisão que determinava a perda do mandato ficam suspensos até o julgamento dos embargos de declaração pelo próprio TRE-BA. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.

Em contato por telefone, Diogo Azevedo afirmou que recebeu a nova decisão com tranquilidade e reiterou a confiança no trabalho da Justiça.

Com a suspensão da medida, o vereador segue normalmente no cargo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista enquanto aguarda os próximos capítulos do processo.