Ministério Público investiga suspeitas de sobrepreço e superfaturamento em contratos da Prefeitura de Ituaçu

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Ituaçu, no sudoeste baiano, envolvendo a locação de veículos, máquinas pesadas e caminhões-caçamba.

A apuração busca identificar possíveis danos aos cofres públicos, sobrepreço e superfaturamento relacionados a contratos executados e pagamentos realizados durante o exercício financeiro de 2018. O procedimento foi instaurado por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos.

Entre os pontos que serão analisados pelo Ministério Público estão o planejamento das contratações, os processos licitatórios, a execução dos serviços e a efetiva liquidação dos pagamentos realizados pelo município.

Contratos estão na mira da investigação

A apuração envolve contratos firmados com diferentes empresas do setor de locação e prestação de serviços.

Entre eles está a Coopvel, relacionada ao Pregão Presencial SRP nº 009/2018, ao Processo Administrativo nº 021/2018 e aos Contratos nº 222/2018 e nº 613/2018.

Também está sob análise a Cactos Administração e Serviços Eireli ME, com foco nos efeitos financeiros produzidos em 2018 a partir do Pregão Presencial nº 039/2017 e do Contrato nº 031/2018.

Outro contrato investigado envolve a empresa TN Locadora e Serviços Ltda., referente ao Pregão Presencial SRP nº 026/2018, ao Processo Administrativo nº 094/2018 e ao Contrato nº 467/2018.

Segundo a investigação, o Ministério Público pretende verificar se houve superdimensionamento da quantidade de veículos e máquinas contratados, falta de economicidade ou pagamentos sem comprovação adequada de que os serviços foram efetivamente prestados.

Caso sejam encontradas irregularidades e comprovado eventual prejuízo aos cofres municipais, o MP-BA poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, além da cobrança pelo ressarcimento dos valores que eventualmente tenham sido desviados ou pagos de forma irregular.

A abertura do procedimento, por si só, não significa que as empresas ou agentes públicos investigados tenham cometido irregularidades. A finalidade da apuração é justamente reunir documentos e provas para esclarecer os fatos e verificar se houve prejuízo ao patrimônio público.