União sugere isenção de ICMS sobre diesel importado para conter aumento de preços

A União apresentou uma proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, visando conter a alta nos preços dos combustíveis. Essa informação foi divulgada pela agência agenciabrasil.ebc.com.br.

Em troca, o governo federal se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação, o que pode representar uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões mensais para os estados. A proposta foi discutida durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com a guerra no Oriente Médio elevando os preços do petróleo, o aumento dos custos do diesel no Brasil, que depende de importações para 30% do consumo, se torna uma preocupação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a medida deve ser temporária, com validade até 31 de maio.

A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e será debatida em uma reunião presencial do Confaz, marcada para o dia 27. O governo busca um diálogo para garantir o abastecimento e evitar a repetição de crises anteriores, como a greve de caminhoneiros de 2018.

Além disso, o governo já anunciou outras ações, como a redução de tributos federais sobre o diesel e um acordo com a ANP para fiscalização de preços. A situação é delicada e requer atenção, especialmente com a possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros.