Responsabilidade de donos de cães que atacam animais de criação é debatida na Bahia

O deputado estadual Luciano Araújo fez um alerta nesta terça-feira (17) sobre a responsabilidade dos proprietários de cães que atacam e matam animais de criação, como bodes e ovelhas. Segundo informações do jacobina.blog, esses ataques têm se tornado frequentes no interior da Bahia.

O parlamentar destacou que os produtores rurais estão enfrentando prejuízos significativos, pois dependem desses animais para sua subsistência. A legislação vigente determina que o dono do animal deve arcar com os danos, incluindo ressarcimento pelos animais mortos e despesas com tratamento.

Além disso, se o cachorro estiver solto durante o ataque, o responsável pode enfrentar consequências criminais. Araújo enfatizou a importância da conscientização dos proprietários, mas também reforçou que a lei deve ser aplicada em casos de negligência.

“O produtor não pode arcar sozinho com o prejuízo. Ter um animal também implica responsabilidade”, afirmou o deputado.