Professores da Bahia têm até sexta para recursos da licença-prêmio

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial a lista classificatória para a concessão de licença-prêmio. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 18 de março, conforme dados da agenciasertao.com.

Os professores da rede estadual poderão apresentar recursos na quinta (19) e na sexta-feira (20). O resultado final está previsto para 25 de março, quando poderá ocorrer a concessão do benefício.

A licença-prêmio é um direito dos servidores com cinco anos de serviço, podendo ser convertida em pagamento ou em afastamento remunerado.

Os critérios incluem tempo de serviço e a condição de não ter recebido o benefício em pecúnia no último ano. Para 2026, estão previstas mil licenças-prêmio para conversão e 200 para fruição.

O governo estadual estima um investimento de R$ 48 milhões, abrangendo tanto a conversão quanto a necessidade de substituição de professores afastados.

A SEC também planeja abrir um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes.