MPF solicita suspensão de obras em Salvador que ameaçam tartarugas marinhas

O Ministério Público Federal (MPF) fez um apelo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para interromper as obras do empreendimento Azure Beach & Living, localizado na Praia de Itapuã, em Salvador (BA). A solicitação foi feita após a Justiça Federal negar um pedido de paralisação em uma ação civil pública apresentada pelo MPF.

A construção está situada em uma área crucial para a desova de tartarugas marinhas, incluindo espécies ameaçadas como a tartaruga-cabeçuda e a tartaruga-de-pente. De acordo com informações do MPF, a obra pode gerar impactos ambientais significativos, afetando o processo de desova e o desenvolvimento dos filhotes devido à iluminação artificial e ao sombreamento.

Para embasar suas alegações, o MPF apresentou laudos técnicos, incluindo pareceres do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Tamar) e de outros órgãos periciais. Os documentos destacam os riscos de fotopoluição e degradação do ecossistema costeiro.

Além disso, o MPF aponta irregularidades no licenciamento do projeto, alegando que o município de Salvador dispensou o licenciamento ambiental sem consultar previamente o ICMBio, uma exigência legal para intervenções em áreas de reprodução de tartarugas marinhas. A procuradora da República, Vanessa Gomes Previtera, que assina o recurso, destaca que a continuidade das obras só agrava os danos ambientais.

Essas informações foram divulgadas pelo portal pocoes24hs.com.br, que traz detalhes sobre a situação e as preocupações ambientais relacionadas ao projeto.