Haddad propõe mudanças no ICMS para controlar preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal irá apresentar uma proposta aos estados para modificar a incidência do ICMS sobre os combustíveis. A medida visa conter a pressão nos preços, especialmente após a alta do diesel, que ocorreu em meio a tensões no Oriente Médio.

Conforme informações da agenciabrasil.ebc.com.br, a discussão será realizada durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que conta com a participação dos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Haddad destacou que a proposta não comprometerá a saúde fiscal das unidades federativas.

O ministro também mencionou o aumento na arrecadação dos estados, que foi observado após ações contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis. Apesar das tentativas do governo federal de aliviar os preços, como a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, os estados têm demonstrado resistência em reduzir seus próprios impostos.

Além disso, o governo federal implementou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com a Polícia Federal investigando possíveis irregularidades no mercado. Haddad alertou que especuladores podem estar se aproveitando da situação atual para aumentar ainda mais os preços.