Governo propõe mudanças no ICMS para controlar preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal deve apresentar uma proposta aos estados para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A medida visa conter a alta dos preços e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros, conforme informações da agenciasertao.com.

Durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Haddad destacou que a proposta não deve prejudicar a arrecadação dos estados. Ele lembrou que ações contra a sonegação fiscal já têm contribuído para o aumento na arrecadação do ICMS.

Além disso, o governo federal já zerou temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a redução dos preços depende também da ação dos estados e pediu a colaboração dos governadores.

No entanto, os estados demonstram resistência em reduzir impostos, citando que cortes anteriores nem sempre beneficiaram o consumidor final. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirmou que essa medida pode impactar negativamente as receitas estaduais e, consequentemente, os investimentos em políticas públicas.

O governo também anunciou medidas permanentes de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos combustíveis. A Polícia Federal está investigando possíveis irregularidades no mercado e se a redução de tributos está sendo repassada ao consumidor.