Deputados aprovam uso de spray de pimenta para proteção de mulheres

Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o uso de spray de pimenta por mulheres como forma de autodefesa. A proposta, que segue agora para o Senado, visa aumentar a segurança feminina e combater o feminicídio, conforme informações do caetiteacontece.com.br.

De acordo com a deputada Gorete Pereira (MDB-CE), a medida permitirá que mulheres maiores de 18 anos adquiram o spray, e adolescentes de 16 a 18 anos poderão usá-lo com autorização de um responsável. O produto deve ser aprovado pela Anvisa e terá restrições de uso.

Para comprar o spray, será necessário apresentar um documento com foto e uma autodeclaração de que não possui condenação por violência. O uso é restrito a situações de agressão injusta, e o produto não deve causar danos permanentes.

Durante a discussão, a bancada do PT se opôs, argumentando que o spray poderia causar mais danos às mulheres. No entanto, a proposta foi aprovada após uma votação simbólica, e a relatora, deputada Gisela Simona, defendeu a necessidade do spray para permitir que as mulheres se defendam e consigam escapar de agressores.