Bahia implementa medidas para acesso forçado em imóveis na luta contra doenças

O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (18), a autorização para o ingresso forçado em imóveis, tanto públicos quanto particulares, em casos de risco à saúde pública. A decisão visa o combate a doenças como dengue, chikungunya e zika.

A medida, publicada no Diário Oficial, estabelece diretrizes para ações de controle de vetores e zoonoses. Segundo informações do site jacobina.blog, o acesso forçado pode ocorrer quando houver abandono ou recusa do responsável em permitir a entrada dos agentes de saúde.

Antes da execução, o responsável deve ser notificado por edital, que será publicado no site oficial do órgão de saúde, com um prazo de cinco dias. Os agentes de combate às endemias poderão realizar as inspeções, e, se necessário, contarão com apoio da polícia ou guarda municipal.

Importante ressaltar que, em imóveis residenciais ocupados, o acesso forçado é limitado às áreas externas. Já em propriedades abandonadas, os agentes poderão entrar para eliminar criadouros de mosquitos, como recipientes que acumulam água.