Avanços no PL do Cacau prometem fortalecer a produção baiana

A mobilização do Governo da Bahia em torno da cadeia produtiva do cacau começa a dar frutos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que regula a composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, agora inclui sugestões da comissão formada por representantes do setor, conforme informações do jequieurgente.com.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, enfatizou que o progresso do projeto reflete a importância do diálogo entre as partes envolvidas. “Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação coletiva. O governador Jerônimo uniu o setor produtivo e parlamentares para discutir melhorias na cacauicultura, e já observamos efeitos positivos”, disse Jeandro.

As alterações no projeto foram feitas com o apoio do deputado federal Daniel Almeida, que se reuniu com o Senado e acolheu as propostas do grupo baiano. Três pontos do texto original foram ajustados para melhor atender às demandas do setor, promovendo um alinhamento entre a produção e o Parlamento.

Entre as mudanças está a definição mais precisa de “sólidos totais de cacau”, essencial para estabelecimentos técnicos nos chocolates. O termo “chocolate amargo” também foi substituído por “chocolate intenso”, uma descrição que melhor reflete produtos com alta concentração de cacau.

O texto agora prevê que, após a sanção presidencial, a nova legislação terá 360 dias para entrar em vigor, permitindo que a indústria se adapte às novas normas, incluindo rotulagens e embalagens. A expectativa é que a votação ocorra na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Se aprovado, o projeto retornará ao Senado para a finalização, com um consenso esperado entre todos os envolvidos. Jeandro Ribeiro também agradeceu o trabalho das lideranças políticas que apoiaram a proposta, destacando o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho.