Aneel critica Enel por tentar barrar caducidade de contrato de concessão

A distribuidora de energia Enel São Paulo acionou a Justiça para suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

No dia 18 de outubro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou surpresa com a ação da empresa, afirmando que a tentativa de barrar o processo é prejudicial ao regulador. Ele enfatizou que a Aneel irá recorrer da decisão, caso o mandado de segurança seja aceito.

A discussão sobre a caducidade do contrato ganhou força após pedidos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e autoridades de São Paulo, em função das frequentes falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo.

Feitosa recomendou que a Enel priorizasse a melhoria dos serviços em vez de investir em ações judiciais. Ele destacou que a Aneel tem autoridade para aplicar penalidades e que a palavra final sobre a caducidade é da União Federal.

A Enel, por sua vez, reafirmou a confiança nos fundamentos legais apresentados e pediu que qualquer deliberação seja analisada de forma isenta, conforme nota à Agência Brasil.