Moradores acionam MP-BA contra servidor da Prefeitura de Guanambi por difamação e possível injúria racial

Três moradores de Guanambi acionaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja aberta uma investigação contra um servidor público da Prefeitura Municipal. Segundo a denúncia, o funcionário teria, de forma reiterada, divulgado informações difamatórias e caluniosas contra os denunciantes, que atuam como representantes da comunidade.

De acordo com o relato, as acusações vêm causando prejuízos à reputação e ao bom nome dos envolvidos, além de comprometer a integridade da administração pública. Os denunciantes afirmam que, além das implicações civis e penais de crimes como difamação e calúnia, a conduta pode configurar ato de improbidade administrativa, já que envolveria o uso indevido da função pública para prejudicar terceiros, prática que viola princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Um dos denunciantes ainda relatou episódios de possível injúria racial cometidos pelo servidor. As situações teriam ocorrido após cobranças feitas à gestão municipal sobre problemas recorrentes na área da saúde, como a falta de kits de lancetas para medição de glicemia, a inoperância de hospitais na realização de exames, o atendimento precário na UPA e a carência de médicos e medicamentos na farmácia básica.

Por ora, os nomes do servidor e dos denunciantes não foram divulgados. O MP-BA deverá analisar a denúncia e decidir se abrirá procedimento formal para apuração dos fatos.